Todos os guias

Small Business Relief nos EAU: quem pode utilizar?

Quick answer

O Small Business Relief pode se aplicar a pessoas residentes nos EAU com faturamento de no máximo AED 3.000.000 no período fiscal corrente e em todos os anteriores — com exclusões como Qualifying Free Zone Persons e certos membros de grupos multinacionais.

Experimente a ferramenta interativa gratuita for this topic

Abrir ferramenta

Motivos de exclusão frequentes

Entidades QFZP, membros de grandes grupos EMN e empresas com receita de permanent establishment no exterior geralmente não podem optar pelo SBR. O faturamento em todos os períodos anteriores deve ser inferior a AED 3 milhões.

Página completa do serviço: pt/lp/small business relief eau →

Last verified: 15 de agosto de 2026

Fees and rules traced to official UAE authorities. KPM Global review cadence: monthly or on FTA/GDRFA updates.

Official source basis

Federal Tax Authority (tax.gov.ae) public guidance. KPM Global simplified this for business owners — not a substitute for official FTA advice or EmaraTax records.

Fees & rules last reviewed: 15 August 2026

Frequently asked questions

Possivelmente, se for residente, não QFZP, e o faturamento de todos os períodos anteriores também ≤ AED 3 milhões — confirme com um consultor.

Explorar serviços nos EAU

Serviços relacionados nos EAU

Entrega da declaração de IVA (IVA (VAT)) DubaiAjuda com o registro EmaraTaxRegistro de IVA (IVA (VAT)) DubaiRegistro de imposto corporativo EAUConsultor fiscal EAUProtocolo ESR EAUZoho Books Accounting EAURelated accountingFinancial Statement Preparation EAURelated accounting

Diretório completo de negócios e impostos nos EAU

Constituição de empresa & licensing

Free zones & comparisons

Visas & immigration

IVA (VAT), imposto corporativo & conformidade

Accounting & bookkeeping

Banking & finance