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Registro de IVA (VAT) nos EAU: obrigatório vs voluntário explicado

Quick answer

O registro de IVA (VAT) é obrigatório quando as entregas e importações tributáveis superam AED 375.000 nos 12 meses anteriores ou se estima ultrapassar esse valor nos próximos 30 dias. O registro voluntário está disponível a partir de AED 187.500 sobre entregas, importações ou despesas tributáveis.

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Quick decision guide

SituationResult
Entregas tributáveis acima de AED 375.000Registro de IVA (VAT) obrigatório
Acima de AED 187.500Registro voluntário possível
Abaixo de AED 187.500Geralmente ainda não necessário

Quem é afetado

LLC mainland, empresas free zone que vendem a clientes nos EAU, vendedores de e-commerce, consultores, negócios de trading e importação, e filiais de empresas estrangeiras com entregas tributáveis nos EAU.

Teste prospectivo de 30 dias

Muitos fundadores perdem este ponto: se você estima que as entregas tributáveis ultrapassarão AED 375.000 nos próximos 30 dias, o registro pode ser obrigatório mesmo que a média de 12 meses pareça mais baixa. Monitore pipeline de contratos e faturas grandes.

Página completa do serviço: pt/lp/registro de iva iva vat eau →

Last verified: 15 de agosto de 2026

Fees and rules traced to official UAE authorities. KPM Global review cadence: monthly or on FTA/GDRFA updates.

Official source basis

Federal Tax Authority (tax.gov.ae) public guidance. KPM Global simplified this for business owners — not a substitute for official FTA advice or EmaraTax records.

Fees & rules last reviewed: 15 August 2026

Frequently asked questions

Sim, se houver entregas tributáveis para o mainland ou o limiar da FTA for ultrapassado — o status free zone por si só não isenta.

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