Sim, se houver entregas tributáveis para o mainland ou o limiar for ultrapassado.
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Limiares de IVA (VAT) nos EAU 2026 — AED 375.000 e AED 187.500 explicados
Quick answer
O registro de IVA (VAT) é obrigatório quando as entregas e importações tributáveis superam AED 375.000 em qualquer período de 12 meses ou se estima ultrapassar esse valor nos próximos 30 dias. O registro voluntário é possível a partir de AED 187.500 sobre entregas, importações ou despesas tributáveis.
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| Situation | Result |
|---|---|
| Volume anual AED 420.000 | Registro de IVA (VAT) obrigatório |
| Volume anual AED 250.000 | Registro voluntário possível |
| Volume anual AED 150.000 | Geralmente ainda não necessário |
| Item | Valor | Nota |
|---|---|---|
| Limiar de registro obrigatório | AED 375,000 | Teste de 12 meses ou 30 dias |
| Limiar de registro voluntário | AED 187,500 | Entregas/importações/despesas tributáveis |
| Alíquota normal de IVA (VAT) | 5% | Sobre entregas tributáveis |
| Multa por registro tardio (indicativa) | AED 10,000+ | Multas da FTA aplicáveis |
Teste prospectivo de 30 dias
Se você estima entregas tributáveis acima de AED 375.000 nos próximos 30 dias (ex.: grande contrato assinado), o registro pode ser obrigatório — mesmo que a média de 12 meses pareça mais baixa.
Página completa do serviço: pt/lp/registro de iva iva vat eau →
Last verified: 15 de agosto de 2026
Fees and rules traced to official UAE authorities. KPM Global review cadence: monthly or on FTA/GDRFA updates.
Official source basis
Federal Tax Authority (tax.gov.ae) public guidance. KPM Global simplified this for business owners — not a substitute for official FTA advice or EmaraTax records.
Fees & rules last reviewed: 15 August 2026
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